Antes de contratar
Saiba o que vence, quando e quem cobra.
O calendário completo de normas, prazos e órgãos fiscalizadores que a Rotor acompanha para indústrias, comércio e condomínios.
Por que isso importa
Documento vencido autua mais do que falha técnica.
A maior parte das autuações em indústrias, comércio e condomínios não nasce de um equipamento com defeito — nasce de um documento que venceu sem que ninguém percebesse. Um PMOC sem atualização, um prontuário elétrico fora do prazo bienal ou um AVCB expirado geram multa, interdição ou negativa de seguro mesmo quando a instalação está funcionando normalmente.
A tabela abaixo reúne as obrigações mais recorrentes nas quatro áreas em que a Rotor atua, com a norma que sustenta cada exigência, a frequência típica de renovação e o órgão que fiscaliza. É a mesma referência que entregamos, já ajustada à sua instalação, junto com o primeiro laudo.
Calendário completo de obrigações legais
| Obrigação | Norma | Frequência típica | Quem fiscaliza |
|---|---|---|---|
| PMOC de climatização | Lei 13.589 / NBR 13971 | Execução mensal, registro contínuo | Vigilância Sanitária |
| Laudo de SPDA | NBR 5419 | Anual | Seguradora · MTE |
| Prontuário de instalações elétricas | NR-10 | Revisão a cada 2 anos | Auditoria fiscal do trabalho |
| Sistema de hidrantes e bombas | NBR 12779 / IT do Corpo de Bombeiros | Inspeção anual, teste trimestral | Corpo de Bombeiros |
| Brigada de incêndio | NBR 14276 | Reciclagem anual | Corpo de Bombeiros |
| PGR e inventário de riscos | NR-1 | Revisão a cada 2 anos | Auditoria fiscal do trabalho |
| LTCAT e eventos do eSocial | NR-15 / IN 128 INSS | Atualização a cada alteração de risco | INSS · Receita Federal |
| Vasos de pressão e caldeiras | NR-13 | Conforme categoria do equipamento | Auditoria fiscal do trabalho |
A periodicidade varia conforme classificação da instalação, porte e exigência do órgão fiscalizador de cada estado ou município. O diagnóstico técnico define a periodicidade real da sua operação.